A decisão cabe a elas

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por Calcinha de Cristal

Fiquei um tempão sem escrever por aqui. Blog é uma coisa que envolve muito e, por falta de tempo, a gente acaba priorizando outras coisas. Mas tem um assunto que me motivou a voltar. Semana que vem está marcado, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento de uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS em favor do direito das mulheres optarem por não continuar a gravidez no caso de anencefalia, uma má formação do feto, que não desenvolve as estruturas cerebrais.

Acho uma crueldade, uma violência, uma indignidade obrigar a mulher a levar a gestação até o parto de um feto que, inclusive legalmente, já está morto. A morte cerebral é considerada a morte do indivíduo, autorizando a doação dos órgãos, conforme a Resolução 1480/1997 do Conselho Federal de Medicina. Este é o raciocínio de Carlos Ayres Britto em seu voto, no qual lembra o trecho da música Pedaço de Mim, de Chico Buarque: “A saudade é o revés de um parto. É arrumar o quarto do filho que já morreu”.

Quem matou o feto não foi a mulher que o leva no ventre. Foi a natureza que falhou. A polêmica decorre de um misto de conceitos religiosos e puro desrespeito à mulher. A mulher que quiser optar por esperar o traumatizante e inútil parto é livre para fazê-lo, se assim sua consciência ou seus sentimentos religiosos determinarem. Mas aquelas que não quiserem devem ter sua vontade respeitada.

Pesquisando para este post, encontrei vários blogs de cunho religioso, com fotos apelativas e histórias de crianças que teriam sido diagnosticadas com anencefalia e que sobrevivem há vários anos.  Acontece que existem outros casos de malformação do sistema nervoso que não se confundem com anencefalia, como o de um bebê frequentemente citado pela Igreja como exemplo de um caso de anencefalia em que a criança sobreviveu. O diagnóstico de anencefalia é preciso e o prognóstico é certo: a morte do feto assim que deixar o útero da mãe. A falta de estruturas nervosas essenciais não permite que o feto respire sozinho.

Espero que as Ministras e os Ministros do STF estejam sob a luz da mesma sabedoria do processo sobre experiências com células tronco.

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