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Decisão da Justiça sobre estupro envergonha o país

abril 7, 2012

Assino embaixo. Estou indignada!!!!

Em nosso nome

Miriam Leitão, O Globo

É tão asqueroso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolva um homem acusado de estupro de três meninas de 12 anos com o argumento que elas se “prostituíam” que tentei evitar o assunto.

Nós nos acostumamos a ver abusos assim pela Justiça de países distantes, como no Afeganistão, onde uma mulher foi presa pelo delito de ter sido estuprada. Esse ato nos igualou aos piores países para as mulheres.

Estupro é estupro senhores ministros e senhoras ministras do STJ. Isso é crime. Sexo de adultos com menores é crime. Nesse caso, há os dois componentes de uma perversidade. Quando um tribunal “superior” aceita atos tão inaceitáveis é o país como um todo que se apequena.

Há momentos em que não reconhecemos o país em que vivemos. Este é um deles.

Não reconheço nesta decisão o país que aprovou a Lei Maria da Penha criminalizando a violência dita “doméstica”.

Não reconheço aí o país em que governo e ONGs, sociedade e imprensa, se uniram num pacto não escrito contra a exploração sexual infantil. Não reconheço o país que aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o preservou contra todas as críticas. Não reconheço o país que instalou, em inúmeras cidades, delegacias da mulher, nas quais, com a ajuda de psicólogos e policiais, a vítima tem sido ajudada no doloroso processo de falar sobre a humilhação vivida.

O argumento de que elas se prostituíam, e, portanto, o réu pode ser absolvido, é preconceituoso. A prostituta mesmo adulta não pode ser forçada ao que não aceitou.

Meninas que se prostituem aos 12 anos comprovam que o país errou, a sociedade não as protegeu, as escolas não as acolheram, o Estado fracassou. É uma falha coletiva e não apenas das famílias.

Elas são vítimas por terem se prostituído, são vítimas porque foram violentadas, são vítimas porque um tribunal superior deu licença ao criminoso.

O Brasil está sendo condenado internacionalmente. Na quinta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou o Brasil por estar “revogando” os direitos humanos das menores. Merecemos o opróbrio.

Não foi uma decisão impensada. Foi a confirmação pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmava a sentença de um juiz. Era a terceira instância. No voto, a relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura diz que as vítimas não eram “ingênuas, inocentes, inconscientes a respeito de sexo”.

Diante da repercussão nacional e internacional do assunto, o STJ, na quinta-feira, soltou uma nota dizendo que a decisão “não institucionaliza a prostituição infantil”. Pois parece. Por mais que em jurisdiquês se tente minimizar ou relativizar a decisão, em algum momento na frente, algum juiz, ou tribunal, recorrerá a este caso como jurisprudência.

Na nota, o STJ diz que não aceita as críticas que “avançam para além do debate esclarecido sobre questões jurídicas, atacam de forma leviana a instituição, seus membros, sua atuação jurisdicional”.

Que debate “esclarecido sobre questões jurídicas” poderia justificar tal disparate? Uma sociedade civilizada que sabe que é responsável pela proteção de pessoa vulnerável, que reconhece a violência que desde sempre se abate sobre mulheres, que combate a pedofilia, não pode aceitar uma decisão como esta.

Perder-se em questiúnculas jurídicas é o caminho mais rápido para não ver a dimensão da escolha que está sendo tomada em nome da sociedade brasileira. Eu, brasileira, confesso, me envergonho dela.

Como hoje é dia do jornalista, quero comentar nesse espaço outra decisão — com nenhuma relação com o caso acima — que foi tomada em nome da sociedade. Desta também me envergonho. O Brasil ficou contra um plano de ação da ONU contra mortes de jornalistas. O projeto era criar um sistema de vigilância e alerta para os profissionais em risco.

É óbvio que é preciso proteger os jornalistas que acabam morrendo em conflitos nos quais estão registrando os fatos. Há outras circunstâncias, mesmo quando não há um conflito, em que o jornalista vira vítima por incomodar alguém, ou um grupo, com o que noticia. O Brasil se juntou à Índia e ao Paquistão para derrotar a aprovação do plano de ação da ONU.

A notícia foi divulgada na semana passada, mas tomada numa reunião do dia 22 e 23 de março, em Paris. Como os três países não deram seu apoio imediato, a implantação do programa de proteção aos jornalistas ficou para 2013. Quase mil jornalistas foram mortos nos últimos 20 anos.

O Itamaraty costuma embrulhar decisões equivocadas em tortuoso diplomatês. Afirma que não discorda do mérito, mas da forma que foi negociado, ou de alguma vírgula, ou de algum termo.

Nesse caso, disse que não é contra o plano para proteger jornalistas, apenas não concordou com certas palavras e expressões usadas no texto.

Que os diplomatas então tirem a dúvida durante o processo de negociação, que saibam separar o essencial do supérfluo e que escolham o que parece natural.

O país no qual comecei a exercer a profissão tinha censura à imprensa e jornalistas podiam morrer sob tortura por discordar do regime. Hoje, felizmente, isso é passado. Exatamente pelo avanço das últimas décadas, o Brasil tem que estar ao lado de países que querem dar mais — e não menos — proteção aos jornalistas.

Os dois casos estão em esferas diferentes, mas neles se vê o mesmo erro. Autoridades se perderam em firulas — jurídicas, num caso; diplomáticas, no outro — e não viram toda a dimensão da decisão que tomaram em nome dos brasileiros.

A decisão cabe a elas

abril 2, 2012

por Calcinha de Cristal

Fiquei um tempão sem escrever por aqui. Blog é uma coisa que envolve muito e, por falta de tempo, a gente acaba priorizando outras coisas. Mas tem um assunto que me motivou a voltar. Semana que vem está marcado, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento de uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS em favor do direito das mulheres optarem por não continuar a gravidez no caso de anencefalia, uma má formação do feto, que não desenvolve as estruturas cerebrais.

Acho uma crueldade, uma violência, uma indignidade obrigar a mulher a levar a gestação até o parto de um feto que, inclusive legalmente, já está morto. A morte cerebral é considerada a morte do indivíduo, autorizando a doação dos órgãos, conforme a Resolução 1480/1997 do Conselho Federal de Medicina. Este é o raciocínio de Carlos Ayres Britto em seu voto, no qual lembra o trecho da música Pedaço de Mim, de Chico Buarque: “A saudade é o revés de um parto. É arrumar o quarto do filho que já morreu”.

Quem matou o feto não foi a mulher que o leva no ventre. Foi a natureza que falhou. A polêmica decorre de um misto de conceitos religiosos e puro desrespeito à mulher. A mulher que quiser optar por esperar o traumatizante e inútil parto é livre para fazê-lo, se assim sua consciência ou seus sentimentos religiosos determinarem. Mas aquelas que não quiserem devem ter sua vontade respeitada.

Pesquisando para este post, encontrei vários blogs de cunho religioso, com fotos apelativas e histórias de crianças que teriam sido diagnosticadas com anencefalia e que sobrevivem há vários anos.  Acontece que existem outros casos de malformação do sistema nervoso que não se confundem com anencefalia, como o de um bebê frequentemente citado pela Igreja como exemplo de um caso de anencefalia em que a criança sobreviveu. O diagnóstico de anencefalia é preciso e o prognóstico é certo: a morte do feto assim que deixar o útero da mãe. A falta de estruturas nervosas essenciais não permite que o feto respire sozinho.

Espero que as Ministras e os Ministros do STF estejam sob a luz da mesma sabedoria do processo sobre experiências com células tronco.

Racismo, mulheres e dignidade

fevereiro 19, 2012

(por Calcinha Exocet)

The Help é uma história muito delicada de domésticas negras no Mississipi, EUA, na década de 1960. O filme emocionou-me e  fez-me rir também. Eis uma questão que me intriga muito: por que algumas pessoas acham-se melhores que as outras? Por que a cor da pele faria alguém ser menos humana, menos digna de direitos? A história é de uma moça branca, Skeeter – interpretada por Emma Stone – que acabara de sair da faculdade e retornara à sua cidade, Jackson. Seu sonho é ser escritora e como jornalista decide escrever a respeito do ponto de vista das domésticas negras de sua cidade. Assim expõe o racismo das famílias brancas em relação às empregadas negras.

A primeira a colaborar, mesmo correndo o risco de ser presa e demitida, é a personagem Aibileen Clark, interpretada por Viola Davis – excelente interpretação. A personagem, de meia-idade, passou a vida cuidando de crianças brancas e recentemente havia perdido seu filho em um acidente de trabalho. A morte de seu filho, segundo ela, tirou sua vontade de viver. Mesmo assim ela é amável com a criança que cuida e reforça a todo o momento a autoestima desta, dizendo-lhe: você é gentil, inteligente e importante.

O que percebemos é que todas, mesmo sendo humilhadas constantemente, procuram ter elevadas a autoestima e repassam às crianças brancas. É esse modo de educar que transforma a personagem Skeeter, fazendo-a ser diferente das outras moças de sua cidade. Skeeter acredita em si e com a ideia de escrever um livro sob a perspectiva de empregadas domésticas negras consegue um bom emprego em um Jornal de Nova Iorque. É a única que consegue sair da vida medíocre de Jackson.

Minny é a segunda doméstica que decide compartilhar a história de sua vida nas casas de famílias brancas. Outra personagem show de bola. Ela é vítima do racismo e da violência doméstica. Minny tenta trazer mais histórias de outras domésticas para compor o livro, mas o medo de elas serem presas é tão grande que somente Minny e Aibileen arriscam.

A editora do jornal que se habilitou a lançar o livro exige da recém-formada Skeeter a condição de publicá-lo com a colaboração de mais domésticas. As domésticas resistem e  somente quando ocorre o assassinato de Medgar Evers, em Jackson, e uma doméstica negra é brutalmente presa, é que mais domésticas decidem participar com suas histórias no livro.

O filme é maravilhoso! O livro deve ser melhor ainda.

O País das Neves

fevereiro 1, 2012

Hoje assistindo ao Bom Dia Brasil, soube de uma nevasca no Japão que matou umas 50 pessoas. Coincidentemente terminei a leitura do livro O País Das Neves, de Yasunari Kawabata, que trata da história de uma gueixa, Komako, que realmente existiu. Na ficção, Komako vive numa vila termal localizada nas montanhas. Muitas vezes encontramos o relato, entre os personagens principais, sobre  as nevascas e a neve que chega a 3 m de altura, tal qual a notícia afirmou pela manhã, no Bom Dia Brasil.

Parece que Kawabata escreveu esta obra na década de 1960. É impressionante a descrição da obra e o relato de hoje pelo jornal serem iguais! É como se desde 1960 nada houvesse mudado. Parece-me que as vilas do País das Neves estão paradas no tempo. As mesmas dificuldades como a desobstrução dos trilhos, o trabalho dos bombeiros e do povoado para abrir passagem na neve de 2,5m ou 3m. Vejamos um trecho da ficção:

“Shimamura continuava aquecido pelo calor do trem e ainda não sentia o frio que fazia ali fora, mas por nunca haver experimentado o inverno do País das Neves, a primeira coisa que lhe chamou a atenção foi o traje das pessoas daquele lugar.

– É tão frio assim para se vestirem desse jeito?

– É, já estamos preparados para o inverno. É muito fria a noite, após uma nevasca, que antecede um dia de tempo bom. Esta noite já deve estar abaixo de zero…

– Isso aqui é abaixo de zero? – Olhando as graciosas estalactites de gelo dos beiras do telhado, Shimamura entrou no carro com o encarregado da hospedaria. A cor da neve deixava ainda mais profundos os telhados já baixos das casas, como se a vila tivesse mergulhado silenciosamente na neve.

– Qualquer coisa que se toca é muito gelada.

– No ano passado, chegou a vinte graus abaixo de zero.

– E a neve?

– Normalmente fica entre dois metros e dois e meio, mas quando neva bastante passa de três metros e meio.”

Kawabata é um especialista ao descrever personagens reais, mesmo a gente sabendo que a maioria deles nunca existiu. São personagens complexos e misteriosos, paradoxais. Komako, sendo uma gueixa que existiu na vida real, é extremamente complexa. Algumas vezes me peguei irritada com ela, por causa de seus modos inconstantes.

A descrição da paisagem e da mulher é profundamente poética. Cada vez que leio uma de suas obras me encanto com seu estilo. Um estilo bem diferente do que estou acostumada. Ler é realmente uma descoberta.

Depois que entrar no Trem Noturno não há volta!

novembro 30, 2011

Trem noturno para Lisboa, romance de Pascoal Mercier, é um livro instigante, que levanta questões sobre a vida, a solidão e a morte. Na verdade, Pascoal Mercier é o pseudônimo de Peter Bieri, professor de filosofia em Berlim.

A história é de Raimund Gregorius, filólogo clássico, que após um encontro inusitado com uma mulher na ponte Kirchenfeld, em Berna, resolve mudar sua vida. Uma mulher misteriosa, falante da língua portuguesa, cuja sonoridade da língua o encanta, faz com que ele sinta uma urgência de vida. Um número de telefone anotado em sua testa pela misteriosa mulher torna-se o ponto de partida para que busque outra vida.

Existem alguns acontecimentos do cotidiano que nos avisam intimamente o momento da mudança? Como saber que um encontro por acaso com alguém nos diz que chegou a hora? O desejo da mudança já o habitava há tempos, bastou uma fagulha para que ele sentisse a firmeza do momento.

A mudança é lenta, não há como romper com a solidez de um estilo de vida de uma hora para outra. As dificuldades que o personagem encontra são compreensíveis, pois passou quase uma vida inteira sendo e fazendo as mesmas coisas, sem desvio nenhum. Raimund era como as línguas clássicas, antiquado, pesado, morto.

Assustado com a súbita consciência do tempo que se esvai, deixa para trás sua rotina organizada e pega o trem noturno para Lisboa. A atração pela sonoridade da língua o faz tentar aprendê-la e comprar um livro do português Amadeu de Prado, que caiu em suas mãos por acaso. Prado é uma espécie de guia para ele, pois tece reflexões sobre infinitas experiências da vida como solidão, amizade, lealdade, amor e morte.

É possivel ao se conhecer outra pessoa, compreender outra vida? O que isto pode acrescentar para o conhecimento de nós mesmos?  Os escritos de Prado – tão maravilhosos por sinal – fazem com que Raimond enxergue a si mesmo e enfrente seus maiores medos. Intrigado com a vida de Prado,  investiga os motivos que levaram o admirável médico e poeta a lutar contra a ditadura de Salazar. Essa jornada em busca de conhecer a vida de outro homem, leva-o a se encontrar consigo lamentavelmente tarde.

O número do telefone que guardou durante todo o tempo – que me intrigou durante toda a leitura – tornou-se, simbolicamente, o número de um bilhete de passagem sem volta.

“Só nos curamos do sofrimento vivenciando-o por inteiro”, Marcel Proust.

novembro 27, 2011

Tem havido tanta ênfase na felicidade em nossa sociedade que está difícil alguém definir o que realmente é a felicidade. As propagandas de produtos na mídia em geral sobrecarregam nossas mentes com conceitos vazios de felicidade. E o pior que nossas crianças crescem com o conceito de que consumir traz felicidade. Muitos teóricos do século XX abordaram criticamente a sociedade do consumo, a felicidade moderna, a sociedade do espetáculo etc. Outros mais antigos como o filósofo grego, Aristóteles, também trabalhou com a ideia de felicidade, mas para ele a felicidade não se baseava nos prazeres sensoriais, e sim na integridade e completude do ser. O pensamento positivo e autoestima são outros elementos que nossa moderna sociedade busca freneticamente. Alguém já parou para pensar que só sentimos felicidade porque conhecemos a tristeza?

Conhecemos pessoas que atraem amizades, parceiros, porque sempre estão rindo, têm alto astral perante a vida, são inteligentes, informadas e comunicativas. Perfeito demais. Sabemos que as emoções positivas são mais agradáveis e é mais fácil conviver com elas, mas é normal sentirmos às vezes tristeza ou desapontamento.

Quando o tempo passa, podemos conhecer melhor as pessoas, assim a constante alegria, o pensamento superpositivo e autoestima elevada de repente desaparecem, mesmo que seja por alguns segundos. Então percebemos que são humanas tanto quanto nós! O que fazem é utilizarem-se da excessiva alegria como um artifício para esconder suas tristezas, desesperos, dúvidas ou desânimos. Todo excesso um dia transborda e então vemos a realidade. O resultado não poderia ser outro, remédios controlados, calmantes e muita terapia.

Nossa sociedade não sabe conviver com a tristeza. E se estamos com alguém que está com problemas ou que se encontra triste, nos afastamos. Hoje não mais suportamos a tristeza, o pesar do outro, talvez, porque o outro nos coloque em contato com nós mesmos.

A tristeza é uma emoção tão autêntica quanto a felicidade, de acordo com Hugh Mackay, psicólogo. Ele afirma que os momentos de alegria, de contentamento que às vezes nos inunda a alma, só fazem sentido por criarem um contraste com as experiências de desapontamento, sofrimento ou tristeza e até mesmo com os momentos que sentimos o peso da rotina tediosa.

Permita-se ficar triste, desapontado, angustiado às vezes, pois essas emoções fazem parte de nossas vidas e podem nos ensinar muito sobre nós.

Adolescência

junho 29, 2011

(Por Calcinha de Oncinha)

Diogo, meu sobrinho de 16 anos, está numa fase introspectiva. Ele se tranca no quarto e passa boa parte do dia no computador e quando finalmente sai do quarto, não conversa com os familiares. Não gosta muito de se expressar por palavras e, às vezes, se comunica por meio de gestos e expressões faciais. O pai dele, meu irmão, fica aflito porque não consegue dialogar com ele. Disse-me que sua paciência se esgota quando tenta advinhar a mímica do filho. Vendo-o sem saber como lidar com a situação, fui atrás de informação e encontrei um livro interessante sobre o assunto, Limites sem trauma, de Tania Zagury.

A filósofa e mestra em Educação dá umas dicas de como os pais podem lidar com algumas situações, como esta acima:

“Tolere seus momentos (frequentes) de mau humor, mudez absoluta, cara feia, muxoxos e resmungos, desde que não ultrapassem, de forma alguma, os limites da civilidade e do comportamento em sociedade. Dessa forma, pode-se admitir que seu filho adolescente fique mudo toda uma manhã ou trancado a tarde inteira no quarto ouvindo música desde que não descambe para agressões, intolerância ou xingamentos para com os demais. Estabeleça junto com ele as regras para os momentos “negros”. Quando ele estiver bem, calmo e de bom humor, apenas nesses momentos, aborde o assunto, mostre-lhe o quanto esse tipo de atitude incomoda e magoa a todos; no entanto, garanta-lhe esse direito, desde que as regras de civilidade (por exemplo, um bom-dia ao acordar e entrar na sala é indispensável e assim por diante) não sejam esquecidas. Esses pequenos limites ensinam o jovem a dominar seus impulsos, que, nessa fase, voltam a ser muito fortes”.

Outra dica que ela dá é: “saiba ouvir os filhos, desde que queiram falar, é claro, e nem sempre eles querem; portanto, saiba esperar; seja mais maduro que eles que são jovens e estão aprendendo. Não queira que eles falem, quando não estão realmente dispostos. Você não conseguirá nada, apenas uma situação de conflito a mais e de pouca ou nenhuma utilidade. Aguarde o momento mais favorável. Ser pai de jovem é realmente uma arte… mas que, evidentemente, tem grandes compensações. Agora, quando eles estiverem contando alguma coisa, preste atenção. Ouça com o coração e a razão juntos, se possível! Não comece logo a criticar, a falar junto ou a brigar. Aí, não vai sair mais nada…”

Caiu como uma luva para meu irmão. Espero que ele aproveite bem!

Costela de porco assada

maio 14, 2011

Preparo: 20 minutos, mais o tempo da marinada.

Cozimento: 1h10-1h25

Ingredientes:

1 kg de costela de porco magra

1 colher (sopa) de azeite, mais um pouco para pincelar

4 colheres (sopa) de Tempero de churrasco defumado.

Ingredientes do Tempero de churrasco defumado:

1 colher (sopa) de sal

1 colher (sopa) de páprica defumada

1 colher (chá) de coentro em pó

2 colheres (chá) pimenta-do-reino moída

2 colheres (chá) de mostarda em pó

1 colher (chá) de açúcar

1/2 de colher (chá) de pimenta-de-caiena

Misture os ingredientes numa tigela. Transfira para um recipiente hermético e use conforme indicado. Dura até 2 semanas.

Molho barbecue

250ml de purê de tomate

200ml de mel ou melado

75ml de vinagre de vinho branco

2 colheres (sopa) de molho inglês

1 colher (sopa) de mostarda

1 colher (chá) de alho desidratado (ou 1 dente de alho amassado)

1/4 de colher (chá) de páprica defumada

sal e pimenta a gosto

Modo de fazer:

Coloque a costela numa travessa grande não metálica. Misture o azeite e o tempero de churrasco e espalhe sobre a costela. Cubra e deixe marinar de um dia para o outro na geladeira.

Enquanto isso, faça o Molho Barbecue. Coloque todos os ingredientes na panela e aqueça em fogo baixo até começar a ferver. Deixe apurar por 10-15 minutos até engrossar um pouco, retire e reserve.

Tire a costela da travessa, pincele com um pouco de azeite e asse na churrasqueira em temperatura média por 10 minutos de cada lado. Pincele com o molho barbecue e transfira para uma grellha colocada sobre uma fôrma.

Asse indiretamente por mais 25-30 minutos de cada lado, cobrindo sempre com mais molho, até dourar e ficar macia. Sirva com salada verde.

Ausência de quem amamos

abril 28, 2011

Perder uma mãe quando ainda se é menina nos faz amadurecer mais depressa. Começamos a ver a vida sob outra perspectiva e passamos a contar mais com nós mesmos. Temos de encarar os problemas que forem surgindo da maneira que for possível. Tornamos-nos insensíveis algumas vezes para suportar o que nos afeta emocionalmente. Pensamos que vencemos as dificuldades, mas com o passar do tempo essa forma de defesa nos mostra que apenas acumulamos uma série de situações não resolvidas.

Quando começamos a nos relacionar com alguém, aparecem as dificuldades de se entregar totalmente, porque temos medo de gostar tanto da pessoa que, ao imaginarmos ficar sem ela, talvez não suportemos. O medo é um sentimento importante, que nos mantém alerta para nos defendermos de alguma ameaça, mas não podemos deixar que ele nos domine por completo. Caso isso aconteça, não viveremos os momentos mais importantes de cada fase da vida.

Viver situações boas e ruins é um aprendizado para a alma. Não dá para fugir eternamente das adversidades da vida. Descobrir uma forma de conviver com o sofrimento da perda é fundamental para  que sigamos em frente.

Sexo durante a gravidez

abril 6, 2011

Durante a gravidez ficamos mais femininas, nossos seios ficam mais avantajados, os quadris aumentam, tudo cresce!

Hum! Somos levadas por diversas sensações e desejos.

O desejo de comer uma coisa diferente ou algo que há muito não se comia. Por exemplo, uma comida típica do nordeste, como o sarapatel ou uma fruta umbu. E quando realizamos o desejo, vem sensações mais diversas, uma alegria de menina ou uma vontade de chorar. São coisas novas e confusas, que não conseguimos explicar. Quem pode entender? Somente outra grávida.

E na hora do sexo? Sempre vem à mente a incerteza, será que vai machucar o neném? Então tiramos as dúvidas com a obstetra, que aconselha diminuir a frequência no oitavo mês.

Ah, claro que cada caso é um caso.

Bom, nessa condição a libido fica mais forte, são tantas emoções! O maridão também fica receoso. Começa um chamego gostoso, beijinhos e quando estamos no ápice,  temos que encontrar uma posição confortável. Vira para cá e depois vira para lá. Não, talvez essa posição seja melhor. E, de repente, tudo se ajeita e convenhamos, que coisa mais deliciosa.