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Decisão da Justiça sobre estupro envergonha o país

abril 7, 2012

Assino embaixo. Estou indignada!!!!

Em nosso nome

Miriam Leitão, O Globo

É tão asqueroso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolva um homem acusado de estupro de três meninas de 12 anos com o argumento que elas se “prostituíam” que tentei evitar o assunto.

Nós nos acostumamos a ver abusos assim pela Justiça de países distantes, como no Afeganistão, onde uma mulher foi presa pelo delito de ter sido estuprada. Esse ato nos igualou aos piores países para as mulheres.

Estupro é estupro senhores ministros e senhoras ministras do STJ. Isso é crime. Sexo de adultos com menores é crime. Nesse caso, há os dois componentes de uma perversidade. Quando um tribunal “superior” aceita atos tão inaceitáveis é o país como um todo que se apequena.

Há momentos em que não reconhecemos o país em que vivemos. Este é um deles.

Não reconheço nesta decisão o país que aprovou a Lei Maria da Penha criminalizando a violência dita “doméstica”.

Não reconheço aí o país em que governo e ONGs, sociedade e imprensa, se uniram num pacto não escrito contra a exploração sexual infantil. Não reconheço o país que aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o preservou contra todas as críticas. Não reconheço o país que instalou, em inúmeras cidades, delegacias da mulher, nas quais, com a ajuda de psicólogos e policiais, a vítima tem sido ajudada no doloroso processo de falar sobre a humilhação vivida.

O argumento de que elas se prostituíam, e, portanto, o réu pode ser absolvido, é preconceituoso. A prostituta mesmo adulta não pode ser forçada ao que não aceitou.

Meninas que se prostituem aos 12 anos comprovam que o país errou, a sociedade não as protegeu, as escolas não as acolheram, o Estado fracassou. É uma falha coletiva e não apenas das famílias.

Elas são vítimas por terem se prostituído, são vítimas porque foram violentadas, são vítimas porque um tribunal superior deu licença ao criminoso.

O Brasil está sendo condenado internacionalmente. Na quinta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou o Brasil por estar “revogando” os direitos humanos das menores. Merecemos o opróbrio.

Não foi uma decisão impensada. Foi a confirmação pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmava a sentença de um juiz. Era a terceira instância. No voto, a relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura diz que as vítimas não eram “ingênuas, inocentes, inconscientes a respeito de sexo”.

Diante da repercussão nacional e internacional do assunto, o STJ, na quinta-feira, soltou uma nota dizendo que a decisão “não institucionaliza a prostituição infantil”. Pois parece. Por mais que em jurisdiquês se tente minimizar ou relativizar a decisão, em algum momento na frente, algum juiz, ou tribunal, recorrerá a este caso como jurisprudência.

Na nota, o STJ diz que não aceita as críticas que “avançam para além do debate esclarecido sobre questões jurídicas, atacam de forma leviana a instituição, seus membros, sua atuação jurisdicional”.

Que debate “esclarecido sobre questões jurídicas” poderia justificar tal disparate? Uma sociedade civilizada que sabe que é responsável pela proteção de pessoa vulnerável, que reconhece a violência que desde sempre se abate sobre mulheres, que combate a pedofilia, não pode aceitar uma decisão como esta.

Perder-se em questiúnculas jurídicas é o caminho mais rápido para não ver a dimensão da escolha que está sendo tomada em nome da sociedade brasileira. Eu, brasileira, confesso, me envergonho dela.

Como hoje é dia do jornalista, quero comentar nesse espaço outra decisão — com nenhuma relação com o caso acima — que foi tomada em nome da sociedade. Desta também me envergonho. O Brasil ficou contra um plano de ação da ONU contra mortes de jornalistas. O projeto era criar um sistema de vigilância e alerta para os profissionais em risco.

É óbvio que é preciso proteger os jornalistas que acabam morrendo em conflitos nos quais estão registrando os fatos. Há outras circunstâncias, mesmo quando não há um conflito, em que o jornalista vira vítima por incomodar alguém, ou um grupo, com o que noticia. O Brasil se juntou à Índia e ao Paquistão para derrotar a aprovação do plano de ação da ONU.

A notícia foi divulgada na semana passada, mas tomada numa reunião do dia 22 e 23 de março, em Paris. Como os três países não deram seu apoio imediato, a implantação do programa de proteção aos jornalistas ficou para 2013. Quase mil jornalistas foram mortos nos últimos 20 anos.

O Itamaraty costuma embrulhar decisões equivocadas em tortuoso diplomatês. Afirma que não discorda do mérito, mas da forma que foi negociado, ou de alguma vírgula, ou de algum termo.

Nesse caso, disse que não é contra o plano para proteger jornalistas, apenas não concordou com certas palavras e expressões usadas no texto.

Que os diplomatas então tirem a dúvida durante o processo de negociação, que saibam separar o essencial do supérfluo e que escolham o que parece natural.

O país no qual comecei a exercer a profissão tinha censura à imprensa e jornalistas podiam morrer sob tortura por discordar do regime. Hoje, felizmente, isso é passado. Exatamente pelo avanço das últimas décadas, o Brasil tem que estar ao lado de países que querem dar mais — e não menos — proteção aos jornalistas.

Os dois casos estão em esferas diferentes, mas neles se vê o mesmo erro. Autoridades se perderam em firulas — jurídicas, num caso; diplomáticas, no outro — e não viram toda a dimensão da decisão que tomaram em nome dos brasileiros.

Mulheres magníficas – parte 1

maio 15, 2011

Algumas mulheres são incríveis. Conheci a história de uma delas, que realmente me deixou encantada: A Dra. Monika Hauser, uma médica suíça que se dedicou a uma causa esquecida, ajudar as mulheres sobreviventes do estupro nos campos de batalha. Aqui nós transcrevemos uma reportagem publicada na revista Seleções na versão portuguesa.

Monika Hauser acha difícil falar dos perigos que já enfrentou. Escolheu uma vocação perigosa. A sua organização, medica mondiale, assiste vítimas de violação – apesar de ela preferir o termo «sobreviventes» – nos diferentes cenários de guerra espalhados pelo Mundo.

Ginecologista experiente, Hauser, nascida na Suíça, tem um sorriso acolhedor e uma postura doce, mesmo quando está séria.

Não liga nenhuma aos elogios que lhe são dirigidos, preferindo endereçá-los às sobreviventes e aos corajosos trabalhadores da medica mondiale em partes tão distantes e diversas do Mundo como os Balcãs, o Afeganistão, a Libéria e o Congo.

Hauser é uma visitante regular dessas paragens sem esperança, mas nós conhecemo-la na sede da organização, em Colónia, perto da enorme Catedral Gótica da cidade. Aos 51 anos, demonstra uma paixão juvenil pelo seu trabalho, ao mesmo tempo que retira importância ao seu papel nele. No entanto, obtenho mais do que um lampejo das pressões que este trabalho implica quando lhe pergunto pelo filho, Luca, que tem agora 14 anos.

«O meu filho tem com o meu trabalho uma relação de amor/ódio», confidencia. «Quando, há pouco tempo, fui ao Afeganistão, ele recolheu dinheiro entre os seus colegas de turma e chegou a casa com 20 euros para eu dar às rapariguinhas em Cabul. Mas ao mesmo tempo, disse-me: “Detesto o teu trabalho – é tão perigoso.” Mas a verdade é que o compreende cada vez mais.»

A missão de Hauser é muitíssimo pessoal. A sua vida como activista começou no final de 1992, quando os meios de comunicação social falavam sem cessar de todos os tipos de atrocidades que estavam a ser cometidas na Guerra dos Balcãs. Houve um aspecto dessa violência generalizada que despertou em Hauser particular raiva e sofrimento. Os milhares de mulheres inocentes que estavam a ser violadas pelos homens envolvidos na guerra, aparentemente como parte de uma estratégia de «limpeza étnica». Para Hauser, essas mulheres eram as vítimas esquecidas da guerra.

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Mulheres, uni-vos contra o neo-sexismo.

dezembro 9, 2010

talk show italiano

O sujeito tinha 45% do controle da mídia televisiva. Os outros 50% estavam nas mãos do Estado. Aí ele vira Primeiro Ministro. Passa a controlar 95%. E qual é a principal marca desta nova televisão italiana? Mulheres de biquini ou super decotes, em programas de auditório ou lendo notícias. Berlusconi capricha nas declarações machistas. Ao ser perguntado sobre o aumento de estupros, respondeu que não tem policiais suficientes para evitá-los e também porque as mulheres italianas são bonitas demais. Afirmou que o melhor jeito da mulher ter uma vida segura é conseguir um marido rico.

A situação da mulher não anda mesmo fácil por lá. O desemprego é muito maior entre as mulheres, elas ganham muito menos e trabalham muito mais, graças à dupla jornada. Os homens não querem passar nem perto das tarefas domésticas. Embora elas tenham direito a seis meses de licença maternidade, os empregadores não tem nenhum receio de discriminá-las.

Leia o restante da matéria na revista Newsweek.