Libertem o Pussy Riot!

Talvez pouca gente no Brasil esteja ligado no que acontece na Rússia. Se você não sabe, vou contar. Três meninas de uma banda punk de Moscow foram presas, em fevereiro de 2012, depois de supostamente cantarem músicas contra o Presidente Vladimir Putin. Mas a acusação não é ofender o Presidente e sim a alegada ofensa à religião, ou blasfêmia, já que o protesto ocorreu na Catedral de Moscow, e pedia para a Virgem Maria virar feminista e expulsar o espião da KGB.

Veja o vídeo do protesto:

As meninas, que já estão a meses presas, correm o risco de ficar mais alguns anos. Um abuso. Assine uma petição contra a prisão aqui.

A sentença sai dia 17 de agosto. Vamos todas apoiar as meninas do Pussy Riot.

Assista à declaração de Yekaterina Samutsevich durante o julgamento:

Ou você pode ler a íntegra da declaração, em inglês, aqui.

LIBERTEM A BANDA

PUSSY RIOT!!!

Decisão da Justiça sobre estupro envergonha o país

Assino embaixo. Estou indignada!!!!

Em nosso nome

Miriam Leitão, O Globo

É tão asqueroso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolva um homem acusado de estupro de três meninas de 12 anos com o argumento que elas se “prostituíam” que tentei evitar o assunto.

Nós nos acostumamos a ver abusos assim pela Justiça de países distantes, como no Afeganistão, onde uma mulher foi presa pelo delito de ter sido estuprada. Esse ato nos igualou aos piores países para as mulheres.

Estupro é estupro senhores ministros e senhoras ministras do STJ. Isso é crime. Sexo de adultos com menores é crime. Nesse caso, há os dois componentes de uma perversidade. Quando um tribunal “superior” aceita atos tão inaceitáveis é o país como um todo que se apequena.

Há momentos em que não reconhecemos o país em que vivemos. Este é um deles.

Não reconheço nesta decisão o país que aprovou a Lei Maria da Penha criminalizando a violência dita “doméstica”.

Não reconheço aí o país em que governo e ONGs, sociedade e imprensa, se uniram num pacto não escrito contra a exploração sexual infantil. Não reconheço o país que aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o preservou contra todas as críticas. Não reconheço o país que instalou, em inúmeras cidades, delegacias da mulher, nas quais, com a ajuda de psicólogos e policiais, a vítima tem sido ajudada no doloroso processo de falar sobre a humilhação vivida.

O argumento de que elas se prostituíam, e, portanto, o réu pode ser absolvido, é preconceituoso. A prostituta mesmo adulta não pode ser forçada ao que não aceitou.

Meninas que se prostituem aos 12 anos comprovam que o país errou, a sociedade não as protegeu, as escolas não as acolheram, o Estado fracassou. É uma falha coletiva e não apenas das famílias.

Elas são vítimas por terem se prostituído, são vítimas porque foram violentadas, são vítimas porque um tribunal superior deu licença ao criminoso.

O Brasil está sendo condenado internacionalmente. Na quinta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou o Brasil por estar “revogando” os direitos humanos das menores. Merecemos o opróbrio.

Não foi uma decisão impensada. Foi a confirmação pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmava a sentença de um juiz. Era a terceira instância. No voto, a relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura diz que as vítimas não eram “ingênuas, inocentes, inconscientes a respeito de sexo”.

Diante da repercussão nacional e internacional do assunto, o STJ, na quinta-feira, soltou uma nota dizendo que a decisão “não institucionaliza a prostituição infantil”. Pois parece. Por mais que em jurisdiquês se tente minimizar ou relativizar a decisão, em algum momento na frente, algum juiz, ou tribunal, recorrerá a este caso como jurisprudência.

Na nota, o STJ diz que não aceita as críticas que “avançam para além do debate esclarecido sobre questões jurídicas, atacam de forma leviana a instituição, seus membros, sua atuação jurisdicional”.

Que debate “esclarecido sobre questões jurídicas” poderia justificar tal disparate? Uma sociedade civilizada que sabe que é responsável pela proteção de pessoa vulnerável, que reconhece a violência que desde sempre se abate sobre mulheres, que combate a pedofilia, não pode aceitar uma decisão como esta.

Perder-se em questiúnculas jurídicas é o caminho mais rápido para não ver a dimensão da escolha que está sendo tomada em nome da sociedade brasileira. Eu, brasileira, confesso, me envergonho dela.

Como hoje é dia do jornalista, quero comentar nesse espaço outra decisão — com nenhuma relação com o caso acima — que foi tomada em nome da sociedade. Desta também me envergonho. O Brasil ficou contra um plano de ação da ONU contra mortes de jornalistas. O projeto era criar um sistema de vigilância e alerta para os profissionais em risco.

É óbvio que é preciso proteger os jornalistas que acabam morrendo em conflitos nos quais estão registrando os fatos. Há outras circunstâncias, mesmo quando não há um conflito, em que o jornalista vira vítima por incomodar alguém, ou um grupo, com o que noticia. O Brasil se juntou à Índia e ao Paquistão para derrotar a aprovação do plano de ação da ONU.

A notícia foi divulgada na semana passada, mas tomada numa reunião do dia 22 e 23 de março, em Paris. Como os três países não deram seu apoio imediato, a implantação do programa de proteção aos jornalistas ficou para 2013. Quase mil jornalistas foram mortos nos últimos 20 anos.

O Itamaraty costuma embrulhar decisões equivocadas em tortuoso diplomatês. Afirma que não discorda do mérito, mas da forma que foi negociado, ou de alguma vírgula, ou de algum termo.

Nesse caso, disse que não é contra o plano para proteger jornalistas, apenas não concordou com certas palavras e expressões usadas no texto.

Que os diplomatas então tirem a dúvida durante o processo de negociação, que saibam separar o essencial do supérfluo e que escolham o que parece natural.

O país no qual comecei a exercer a profissão tinha censura à imprensa e jornalistas podiam morrer sob tortura por discordar do regime. Hoje, felizmente, isso é passado. Exatamente pelo avanço das últimas décadas, o Brasil tem que estar ao lado de países que querem dar mais — e não menos — proteção aos jornalistas.

Os dois casos estão em esferas diferentes, mas neles se vê o mesmo erro. Autoridades se perderam em firulas — jurídicas, num caso; diplomáticas, no outro — e não viram toda a dimensão da decisão que tomaram em nome dos brasileiros.

A decisão cabe a elas

por Calcinha de Cristal

Fiquei um tempão sem escrever por aqui. Blog é uma coisa que envolve muito e, por falta de tempo, a gente acaba priorizando outras coisas. Mas tem um assunto que me motivou a voltar. Semana que vem está marcado, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento de uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS em favor do direito das mulheres optarem por não continuar a gravidez no caso de anencefalia, uma má formação do feto, que não desenvolve as estruturas cerebrais.

Acho uma crueldade, uma violência, uma indignidade obrigar a mulher a levar a gestação até o parto de um feto que, inclusive legalmente, já está morto. A morte cerebral é considerada a morte do indivíduo, autorizando a doação dos órgãos, conforme a Resolução 1480/1997 do Conselho Federal de Medicina. Este é o raciocínio de Carlos Ayres Britto em seu voto, no qual lembra o trecho da música Pedaço de Mim, de Chico Buarque: “A saudade é o revés de um parto. É arrumar o quarto do filho que já morreu”.

Quem matou o feto não foi a mulher que o leva no ventre. Foi a natureza que falhou. A polêmica decorre de um misto de conceitos religiosos e puro desrespeito à mulher. A mulher que quiser optar por esperar o traumatizante e inútil parto é livre para fazê-lo, se assim sua consciência ou seus sentimentos religiosos determinarem. Mas aquelas que não quiserem devem ter sua vontade respeitada.

Pesquisando para este post, encontrei vários blogs de cunho religioso, com fotos apelativas e histórias de crianças que teriam sido diagnosticadas com anencefalia e que sobrevivem há vários anos.  Acontece que existem outros casos de malformação do sistema nervoso que não se confundem com anencefalia, como o de um bebê frequentemente citado pela Igreja como exemplo de um caso de anencefalia em que a criança sobreviveu. O diagnóstico de anencefalia é preciso e o prognóstico é certo: a morte do feto assim que deixar o útero da mãe. A falta de estruturas nervosas essenciais não permite que o feto respire sozinho.

Espero que as Ministras e os Ministros do STF estejam sob a luz da mesma sabedoria do processo sobre experiências com células tronco.

Suprema injustiça, abominável idiotice

Não sei se você sabe, mas não fosse um sujeito nascido em 1912, talvez você não estivesse lendo este post. Porque talvez não existisse computador, nem internet. Estou falando de Alan Turing, considerado, mais de vinte anos depois de sua morte, o pai da computação. Mas ele era um gênio escondido, pois trabalhava em contraespionagem para os ingleses. Sob sua liderança, foi desenvolvida a máquina eletromecânica que quebrou o código secreto do enigma, o aparelho usado pelos nazistas para codificar suas mensagens.

Então, também devemos a ele o fim mais rápido da Segunda Guerra Mundial. E qual foi a recompensa que o governo inglês concedeu a este homem brilhante que só fez o bem em toda sua vida?

Alan era homossexual, um crime na Inglaterra da década de 50. Mas além de ser um crime, a homossexualidade de Alan era considerada uma ameaça à segurança nacional. Ele foi condenado, contudo, aceitou uma “castração química”, em substituição à prisão. Injetaram-lhe hormônio feminino, estrogênio, que modificou seu corpo, tendo o humilhante efeito colateral de lhe fazer crescer seios. Mas o hormônio também lhe modificou a mente. E a alma.

Aos quarenta e dois anos de idade, Alan foi encontrado morto ao lado de uma maçã mordida. Fora envenenado por cianeto. As circunstâncias de sua morte não foram bem esclarecidas. Especula-se que ele tenha ingerido o veneno que fora injetado na maçã. Não seria coincidência. O conto de fadas preferido de Alan era Branca de Neve.

É incerto se realmente Alan suicidou-se e se esta cena foi proposital. Mas uma certeza há. Alan foi assassinado pela bruxa do preconceito, uma bruxa abominavelmente idiota. Alan perdeu a vida jovem. A humanidade perdeu um gênio que ainda poderia contribuir muito para o bem de todos.